Compras pela
internet e em viagens internacionais
Baseado no artigo de Rafael H. Rosa, encarregado de
importação da Infraero, publicado no Comexblog.
Compras
pela Internet
O
Regime de tributação simplificada (RTS) é utilizado em compras de até U$
3.000,00 realizadas via internet ou através dos correios e que não tenham
finalidade comercial no mercado interno. Esse regime nem sempre é o menos
oneroso, porém unifica os impostos incidentes na importação em 60% do
valor aduaneiro da mercadoria, simplificando em muito os cálculos tributários,
e ainda isenta compra de até U$ 50,00 que tenha remetente e destinatário pessoa
física.
Para compra de até U$ 500,00 o pagamento do
imposto unificado é feito diretamente na agência dos correios sem maiores
formalidades aduaneiras. Para valores entre U$500,00 e U$3.000,00 será
necessário registro de DSI (Declaração Simplificada de Importação). Em
todos os casos é sempre facultativa, e por vezes mais barata, a utilização da
tributação normal, porém deve ser considerada a complexidade desta.
Na prática o que você deve saber é que não
pagará imposto para compras na internet de até U$50,00 e pagará um imposto de
60% do valor das compras para até U$3.000,00.
MiniInTheBox
Empresa líder em venda desde 2010, fornece
mais de 100 mil produtos de alta qualidade e produtos de marcas famosas, feitos
na China.
Aceita cartões de crédito e débito e a opção de pagamento através do PayPal também é suportada. Também aceita pagamentos via transferência bancária ou Western Union.
Viagens
Internacionais Aéreas
De volta ao Brasil,
antes mesmo da aeronave pousar começam a surgir dúvidas sobre o preenchimento
da DBA (Declaração de Bagagem Acompanhada). Inicialmente todos aqueles que
resistiram as tentações e trazem consigo menos de U$500,00 em produtos estão
livres do preenchimento da declaração.
Caso
suas compras tenham ultrapassado o limite você pagará um imposto de 50% sobre o
excedente, ou seja, para compras de U$ 900,00 você vai pagar 50% sobre os
U$400,00 excedentes.
Se você ultrapassou o
limite pense duas vezes antes de preencher a opção “nada a declarar”, caso seja
selecionado para fiscalização, será cobrada uma multa (além do imposto devido)
de 50% do valor excedente.
Ainda existe o limite
quantitativo que restringe a entrada a 12 litros de bebidas alcoólicas, 10
maços de cigarros, 25 unidades de cigarrilhas ou charutos e 250 gramas de
fumo. Quanto aos souvernirs o limite é 20
unidades de produtos com preço inferior a U$ 10,00 desde que no máximo 10
destes itens sejam idênticos. (no máximo 3 idênticos para souvenirs de até
U$20,00).
As compras em Free Shop
têm um limite adicional de outros U$500,00. Importante lembrar que esse limite
vale para compras em Free Shop na chegada ao Brasil, compras nesses
estabelecimentos na partida ou em aeroportos fora do país serão incluídas
normalmente na cota.
Alguns objetos são
considerados de uso pessoal e isentos de impostos, entre eles: câmera
fotográfica, celular, relógio e óculos (sob ônus do viajante provar o uso
pessoal). Esse produto deve estar fora da caixa e ter sido utilizado ao menos
uma vez.
É importante lembrar que
filmadora e computador não estão entre os produtos considerados de uso pessoal,
para evitar transtornos no retorno ao país, leve sempre junto a nota fiscal.
O limite pode ser
utilizado apenas uma vez por mês.
Desmatamento da Amazônia
Assisti faz um tempo um seriado que chamou a atenção para o tema o que me levou a ler um pouco do conteúdo disponível na web.
Uma das reportagens da internet, que está incorporada a seguir, tem como título “Bem-vindo a Mato Grosso, a faixa gigante de terra que está alimentando o mundo inteiro” e informa em seu início que desde a Segunda Guerra Mundial, os EUA tem sido aclamado como o celeiro do mundo, mas que o Brasil está tomando o título. Em 2001, as exportações agrícolas brasileiras totalizaram US $ 16 bilhões. Em 2010 as exportações subiram para um recorde de 62 bilhões de dólares e chegaram a cerca de US $ 80 bilhões em 2011. Isso representou um aumento de 400 por cento em 10 anos. Comparativamente, as exportações dos EUA aumentaram cerca de 175 por cento no mesmo período, conforme Robert Flake, analista da USDA.
Outra reportagem foi apresentada no Globo Rural e apresentou uma visita de brasileiros ao meio-oeste dos EUA, a grande área de plantio de grãos. De especial, para mim, foi a declaração de um fazendeiro patrício de que a tecnologia para o plantio de grãos lá estava dez anos mais adiantada do que a utilizada no Brasil. Estava disponível, também, um vídeo com o título “Qual a diferença em plantar soja no Brasil ou nos Estados Unidos”, sobre a perda de lucratividade que ocorre no transporte dos grãos produzidos no Brasil.
A questão que ficou para mim foi a seguinte: como resolver uma equação que resulta em aumento da produção no Brasil em proporções bastante superiores aos EUA se a tecnologia utilizada na agricultura brasileira é menos desenvolvida e convive com sérios problemas na logística do transporte?
A resposta pode estar no aumento da área plantada, o que, nos estados do nosso centro-oeste e norte poderia implicar em desmatamento da floresta amazônica.
Existem diversas instituições públicas e privadas envolvidas na defesa da Amazônia, além de sistemas de levantamento dos dados referentes ao desmatamento amazônico. Através deles verifica-se, por exemplo, que na Amazônia o desmatamento cresceu 129% no final de 2012 em relação a 2011.
O mapa a seguir mostra desmatamento e alertas de desmatamento detectados pelos sistemas PRODES (em amarelo) e DETER 2012 (em vermelho) na Amazônia brasileira combinados a camada de terras indígenas de toda a Amazônia disponibilizada pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georeferenciada (RAISG). As áreas hachuradas representam o desmatamento consolidado antes de 1991, de acordo com o IBGE. Camadas estilizadas pela equipe d "oeco InfoAmazonia".
Vinculado ao título ‘Desmatamento na Amazônia destrói biodiversidade do solo, com maiores implicações ecológicas’ é apresentado o mapa:
Para ver mais mapas do InfoAmazonia visite http://infoamazonia.org/pt/. Os mapas também estão disponíveis em tamanho maior no endereço http://www.oeco.com.br, site sobre meio ambiente.
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